Matéria de Rodrigo Alves, extraída do jornal O Popular
Políticas voltadas para setor aparecem sem destaque nas propostas de governo das coligações que disputam o Paço, assim como no esporte
A cultura, geralmente deixada em segundo plano como as áreas de lazer e esporte, continua sem destaque nas propostas de governo dos prefeitáveis. A falta de uma percepção mais apurada das candidaturas sobre necessidades culturais, conforme avaliam produtores e especialistas consultados pelo POPULAR, ainda é a vilã para a concepção de bons projetos. Além disso, o cenário para gestores que trabalham na área é, no mínimo, desafiador.
Atualmente, o município faz somente o estritamente necessário quando o assunto é recursos de incentivo à cultura. Os dois principais mecanismos de fomento à produção artística são a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A Lei é financiada com 1% da receita gerada para o município com IPTU e ISS. O FAC, por sua vez, tem reservados até 0,5% dessa receita.
O montante de recursos destinados à área em 2007, somando-se valores dos dois mecanismos de incentivo, foi de quase R$ 4,9 milhões no município. Ao todo, o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) que inclui recursos repassado à Lei e ao FAC, foi de pouco mais de R$ 12 milhões, segundo a Secretaria de Planejamento.
Os números mostram que além do pouco recursos, a secretaria gasta mais internamente do que com incentivos ou promoção de projetos. "O restante do dinheiro compreende gastos como despesas administrativas e folha de pagamento", informa o diretor financeiro da secretaria, Sandoval Souza Lopes. Como os valores para os mecanismo variam de acordo com a arrecadação, a cada ano a pasta fica à mercê do desempenho da arrecadação municipal.
Em 2008, o valor total de investimentos deve ser praticamente o mesmo que o ano passado, se comparado aos valores da Lei de Incentivo para este ano, anunciado há três semanas. Segundo a Secult, a Lei disponibilizou R$ 3,05 milhões para o exercício de 2008. No ano passado foram quase R$ 3,02 milhões, o que indica que a participação no bolo pouco se modificou.
Demanda
Outra dificuldade assola a área cultural: a indefinição de prioridades de investimentos diante dos poucos recursos. "É difícil dizer qual é ponto mais importante", reconhece Doracino Naves, há poucos meses atual secretário da Cultura. Hoje o Município, como Estado, baseia suas ações na área em três pilares: estimulo à criação de produtos culturais (filmes, peças); promoção de festivais; e manutenção de eventos tradicionais (Congadas, Cavalhadas).
O primeiro é de longe o que gera demanda da parte dos artistas e acaba recebendo mais atenção, por meio das leis de incentivo. Para o produtor cultural Marcelo Carneiro, que trabalha há anos com entidades culturais e artistas pela captação de recursos nas esferas municipal, estadual e federal, os valores sempre serão pequenos para a demanda que qualifica de "ilimitada".
"Artistas sempre vão querer mais, não se pode negar", admite. O fato não o impede de criticar a formar como política cultura é tratada atualmente. Ele defende que a distribuição de recursos via leis de incentivo não devem ser a única preocupação do gestores culturais. Na visão do produtor, a administração municipal deve ter "um perfil menos provedor, com maior participação coletiva" no quesito cultura.
"No governo do PT houve pouca articulação em relação à oferta de recursos, nisto a atual gestão foi mais rápida. Mas hoje há o problema da centralização da administração dos recursos, o que deve ser mudado", sugere. "Deve haver maior participação da categoria artística. O Conselho Municipal de Cultura, por exemplo, deveria definir um planejamento para pelo menos os próximos quatro anos", aponta.
Grande esforço para apresentar ações O candidatura do prefeito Iris Rezende (PMDB) propõe manter a atual postura em relação à área. À frente das propostas está o ex-secretário de cultura Kleber Adorno, também candidato a vereador. O POPULAR procurou Adorno por várias vezes para comentar as propostas da área, mas não recebeu retorno. Entre os principais destaques no material de divulgação está a manutenção do Centro Cultural Goiânia Ouro e de projetos como o FestCine, que premia produções audiovisuais, e o Goiânia Prosa e Verso, que edita livros. De novidade, o projeto pretende ampliar o Circuito Educativo de Cultura e Artes (Ceduca) e o alcance da Lei de Incentivo. Além disse ainda ressalta co-participação na criação no Centro Cultural Casa De Vidro, a ser construído com recursos federais graças à emenda parlamentar proposta pela deputada Iris Araújo (PMDB). O candidato do PP, Sandes Junior, destaca seis pontos principais para a cultura. Um deles é a continuação do Projeto Cara Limpa, iniciado no governo do PT (2001-2004), que prevê revitalização dos prédios em Art-Déco do Centro. Sandes resgata também a idéia da Vila Cultural, iniciada no governo estadual, que prevê desapropriação dos imóveis da quadra do Teatro Goiânia e a criação de um espaço cultural. A contrapartida seria um pedaço do orçamento de R$ 10 milhões. Entre as proposições de Martiniano Cavalcante (PSOL), está a formação de "novos valores". O candidato menciona também a retomada do projeto da Vila Cultural. Sobre a educação artística nas escolas, seu plano diz que é preciso "romper a dicotomia produtor/espectador". Por último, propõe que as leis de incentivo não sejam privilégio de poucos e "atendam em especial as populações mais pobres". O candidato do PPS, Gilvane Felipe, destaca a "valorização do artista" e que cultura deve ser pensanda com esporte e lazer. Ele propõe parcerias com o Estado para manter funcionamento de centros culturais que estão sem programação fixa como Martim Cererê e Oscar Niemeyer. Ressalta ainda a revitalização do Centro e Campinas, além da implantação de centros artísticos nos bairros.
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