Governo Alcides não vai concluir Oscar Niemeyer Depois de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga as contas da obra desde 2006, com Jorcelino Braga e José Américo, Linda Monteiro decidiu passar o Centro Cultural para a Agetop e só assumir o espaço depois que ele for realmente concluído e entregue oficialmente. “Esgotou minha capacidade de discutir o Oscar Niemeyer”, diz. Em março de 2008, o governador Alcides Rodrigues havia anunciado a retomada da obra. Naquela época, segundo um levantamento da Gerência dos Centros Culturais de Goiás, faltava pintar a parte externa do prédio, construir os forros e assentar pisos na biblioteca, colocar guarita no estacionamento, fazer o revestimento de madeira no Palácio da Música, o revestimento acústico no Monumento aos Direitos Humanos, o revestimento acústico do auditório, além do projeto de paisagismo. Apenas o museu estava totalmente concluído. Ainda de acordo com dados de março de 2008, para concluir a obra seriam necessários mais R$ 3,5 milhões. Todavia, o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, disse ao Jornal Opção que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não vai autorizar nenhum aditivo suplementar no orçamento da obra. O conselheiro Naphtali Alves é relator do processo que avalia as contas do Oscar Niemeyer e a documentação foi encaminhada na quarta-feira, 22, para a auditoria do órgão e depois deve ser enviada ao Ministério Público do TCE. O conselheiro não quis divulgar as informações do processo porque, segundo ele, está em fase de defesa e seria inconsequência trazer a público. A informação que se tem é que o TCE investiga indícios de superfaturamento. Segundo a advogada da Agepel Elaine Noleto, o processo que teve início na Agetop teria sido encaminhado ao TCE porque havia indicativos de irregularidades. “Não há nada comprovado e só iremos saber se houve alguma irregularidade depois que o TCE se manifestar”, ressalta. Ela explica que, sem a decisão do TCE, não há como fazer o aditivo necessário nem saber o que é preciso para finalizar. Além de concluir, já há o que reparar na construção que se encontra abandonada, sem ninguém para tomar conta. Linda Monteiro diz que não cabe à Agepel fazer a vigilância do espaço. “Isso deve ser feito pela Warre ou pela Agetop.” Além da estrutura física, o Oscar Niemeyer guarda peças valiosas que estão à mercê do tempo e de pessoas de má-fé. Para guarnecer o espaço foram adquiridos móveis caríssimos de Oscar Niemeyer e do famoso designer Sérgio Rodrigues. Só as cadeiras do centro cultural custaram cerca de R$ 40 mil. Móveis desenhados pela arquiteta Lina Bo Bardi também fazem parte do mobiliário do Oscar Niemeyer. Os livros da biblioteca, cerca de 35 mil exemplares, foram retirados do espaço e estão guardados na Reserva Técnica do Museu de Arte Contemporânea (MAC). “Em ótimo estado”, afirma Linda Monteiro. Ela disse ao Jornal Opção que está negociando um local para colocar os móveis que já foram comprados. O Cento Cultural Oscar Niemeyer foi construído em uma área que o empresário Lourival Louza havia doado ao governo estadual para a construção de um centro de convenções ainda no governo de Henrique Santillo. A terraplenagem chegou a ser feita na área, mas a obra não teve andamento. Quando Iris Rezende assumiu o governo, ele decidiu construir o centro de convenções no centro de Goiânia e a área doada por Lourival Louza ficou abandonada. O empresário chegou a entrar na Justiça para reaver o terreno, mas antes da decisão da Justiça o então governador Marconi Perillo decidiu usar a área para a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer e entrou em acordo com Lourival Louza, que conseguiu reaver parte da área. Foram feitas duas licitações para a construção do Oscar Niemeyer. A primeira, de R$ 37 milhões, ganhada pela Warre Engenharia, deveria cobrir todos os custos da obra, todavia se descobriu que o terreno estava comprometido pela erosão e foi necessária uma nova licitação para a recuperação da erosão, construção de galerias subterrâneas e mudança no acesso ao centro cultural. A Warre também ganhou a segunda licitação. O secretário Jorcelino Braga afirma, no entanto, que já foram gastos R$ 65 milhões no Oscar Niemeyer e não apenas os R$ 51 milhões das duas licitações. Ou seja, foram gastos cerca de R$ 14 milhões a mais e, segundo a Warre Engenharia, a empreiteira ainda tem créditos a receber do Estado pela obra. O secretário Jorcelino Braga acredita que a empreiteira tenha de devolver dinheiro aos cofres públicos. Os R$ 14 milhões seriam mais que suficientes para concluir a obra. O Centro Cultural começou a ser construído em março de 2005 e o fim da obra estava previsto para 2007. Mas como o governo queria inaugurar o espaço em 2006, o cronograma foi antecipado em um ano. A obra foi feita a toque de caixa. Segundo um ex-diretor da Agetop, os pagamentos à Warre Engenharia eram feitos regularmente até março de 2006 e apenas a parte construída em março, para ser paga em abril, não foi quitada pelo governo anterior. Quando Alcides Rodrigues assumiu, ele deixou de pagar a empreiteira, que por sua vez, paralisou o serviço. O diretor da Warre Engenharia Ricardo Daher diz, que por questões contratuais, não pode divulgar dados sobre valores recebidos pela obra nem sobre o que deixou de ser realizado. Ele nega, no entanto, que a obra teria problemas em sua estrutura e que a biblioteca não suportaria o peso dos livros e, se em grande número, dos frequentadores. Ricardo Daher, que é engenheiro, diz que acompanhou a obra e que não há nenhum problema na biblioteca. Um ex-diretor da Agetop conta que os engenheiros da UFG acompanharam a obra, que inclusive é referência de arquitetura em todo o mundo. “Quando a coisa não entra em funcionamento as pessoas ficam inventando coisa”, justifica. Especula inclusive que o arquiteto Oscar Niemeyer não teria aprovado a cúpula construída, o que também é considerado lenda. Segundo este ex-diretor, “se o governo estadual quisesse, o Centro Cultural Oscar Niemeyer poderia estar funcionando normalmente desde o ano de 2006”. Segundo este diretor, apenas 5 a 6 por cento da construção não havia sido concluído em março de 2006, quando o então governador Marconi Perillo deixou o governo para disputar o Senado e Alcides Rodrigues assumiu. Não sem antes inaugurar a obra construída em uma área de 26 mil metros em uma esplanada localizada em uma das regiões mais nobres da capital. Apesar de ter o vermelho como cor predominante a obra se transformou em um elefante branco. O que faltava concluir, afirma o ex-diretor, estava concentrado no prédio de administração, o que não impediria que os outros espaços, inclusive a biblioteca, o Museu de Arte Contemporânea e o Palácio da Música de serem usados. “Se estivesse em funcionamento, a administração teria tomados as providências para concluir a obra”. O Oscar Niemeyer, uma das principais obras do governo Marconi Perillo, chegou a abrigar alguns eventos musicais e feiras, mas foi interditado em junho do ano passado e não há previsão de ser concluído ou voltar a funcionar tão cedo. |
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Centro Cultural Oscar Niemeyer - Matéria do Jornal Opção
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